Termos de Uso do SBT HITS

Termos de Uso / Política de Privacidade

  • Introdução

    Este documento estabelece as condições e Termos de Uso do SBT HITS ("Plataforma", "Serviço", "Site"), um site e aplicativo de música criado e administrado pela 3BR Tech SA ("3BR Tech", "Nós", "Empresa", SBT HITS”), empresa de tecnologia registrada no Brasil sob o CNPJ nº 13.735.132/0001-03.

    Os termos deste documento são aplicáveis a todos os usuários do SBT HITS, e independentemente da forma de utilização, se pelo site www.sbthits.com.br, www.sbthits.com ou pelas versões dos aplicativos móveis.

  • Aceitação dos Termos de Uso

    Antes de começar a usar os serviços do SBT HITS, solicitamos que você leia esses Termos de Uso. Nós recomendamos fortemente que você leia também nossa Política de Privacidade. Utilizando, acessando ou criando uma conta na Plataforma, você atesta que leu, entendeu e concorda com esses Termos de Uso, assim como, com nossa Política de Privacidade. É importante que você saiba que a aceitação desses Termos de Uso equivale à contratação do Serviço nos exatos termos referidos abaixo, que disciplinam as relações jurídicas entre a 3BR Tech, na condição de prestador do serviço, e você, na condição de usuário. Por esse motivo, o encorajamos a ler este documento até o final. Se você não concordar com algumas das disposições desse documento, assim como da nossa Política de Privacidade, você não deverá utilizar, acessar, ou criar uma conta no SBT HITS.

  • Alterações dos Termos de Uso

    A 3BR Tech se reserva o direito de promover, a qualquer tempo, alterações nos Termos de Uso do SBT HITS, assim como da Política de Privacidade em caso de conveniência ou necessidade. As alterações nos Termos de Uso e Política de Privacidade serão comunicadas por e-mail a todos os usuários cadastrados ou através de uma notificação na primeira vez que você acessar a Plataforma após a alteração. Além disso, apresentamos, ao final deste documento, a data da última alteração. Recomendamos que os usuários leiam com atenção qualquer aviso enviado a eles sobre alteração dos nossos Termos de Uso e/ou Política de Privacidade. A continuidade da utilização dos serviços oferecidos pelo SBT HITS após a alteração e publicação no site constitui aceitação implícita dos novos Termos de Uso e Política de Privacidade. Lembramos que você tem o direito de cessar sua utilização ou acesso a Plataforma, assim como cancelar ou excluir sua conta do SBT HITS a qualquer hora que desejar.

  • Descrição da Plataforma

    O SBT HITS é um serviço de streaming de música, que tem como objetivo utilizar a música para tornar cada momento da sua vida ainda mais especial e manter você conectado aos seus artistas preferidos do SBT.

    Ao entrar no SBT HITS, você terá acesso a inúmeras playlists, criadas pelos nossos especialistas em música e/ou pelos seus artistas favoritos do SBT. As playlists podem ser categorizadas por gêneros musicais, décadas, rankings, festividades, projetadas para potencializar alguma atividade (ex: corrida, estudo), qualificar um sentimento (ex: feliz, apaixonado), ou simplesmente para que você saiba quais são os hits que estão embalando a vida dos seus artistas preferidos.

    Queremos construir um produto que proveja música de qualidade de forma inteligente e prática às pessoas, com um preço justo para o consumidor final e que remunere devidamente toda a cadeia de fornecedores de forma sustentável a todos os envolvidos. Esperamos que você compartilhe do nosso sonho de tornar o mundo mais musical e colabore conosco em nosso desafio.

    Bem-vindo ao SBT HITS!

  • Modalidade de contratação

    O SBT HITS é um serviço Premium, acessível mediante uma assinatura. Cada assinatura, dá acesso a uma licença individual, sendo esta de uso pessoal, intransferível, revogável e estritamente privado, não podendo ser comercializada ou compartilhada com outros usuários.

    Observamos que, além das funcionalidades descritas a seguir, outras poderão ser eventualmente incorporadas ao Serviço e oferecidas aos usuários, também estando sujeitas aos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade.

    Serviço Premium

    A modalidade Premium é contratada pelos usuários através de uma assinatura, tanto na web quanto nos aplicativos móveis.

    A modalidade Premium oferece aos seus assinantes acesso on-line a todas as seleções musicais (playlists) do SBT HITS. Estes assinantes podem disponibilizar até 3 playlists para serem consumidas off-line em seus dispositivos móveis, isto é, sem a necessidade de internet. Além disso, os assinantes Premium tem direito a skips (pulos) ilimitados de músicas dentro das playlists, voltar músicas das seleções musicais, escolher a qualidade em bit-rate das músicas (64, 192 ou 320 kbps) e mixar até 4 playlists diferentes.

    É importante enfatizar a assinatura Premium do SBT HITS não permite aos assinantes selecionar e reproduzir sob-demanda músicas, álbuns ou artistas específicos, assim como criar e salvar playlists.

    As assinaturas do SBT HITS poderão ser semanais, mensais ou anuais. Em todos os casos o termo “assinatura” será usado para indicar que os pagamentos serão recorrentes (na periodicidade contratada) e autorrenováveis.

  • Aplicativos de Terceiros

    O SBT HITS poderá estar integrado a aplicativos, sites e serviços de terceiros ("Aplicativos de Terceiros") para agregar comodidade ou valor aos usuários, assim como disponibilizar conteúdo, produtos ou serviços através destes parceiros. Estes aplicativos de terceiros têm seus próprios Termos de uso e Políticas de Privacidade, e o seu uso estará condicionado as condições previstas neles. Você concorda que o SBT HITS não é responsável por qualquer transação que você possa fazer com estes serviços.

  • Sua Conta

    Você precisa ter uma conta no SBT HITS para utilizar nosso Serviço. Quando você se cadastra no SBT HITS, poderão ser solicitadas as seguintes informações, podendo variar conforme o método de criação de conta selecionado: nome, idade, sexo, localização geográfica, endereços de e-mail, números de telefone, fotografia de perfil e uma senha de acesso para sua conta.

    Você deve garantir que todas as informações que você nos fornecer são, e permanecem, válidas. Todas as informações que você escolheu para fornecer sobre si mesmo serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade.

    Ressaltamos que a contratação e o uso do SBT HITS é pessoal, intransferível, revogável e estritamente privado, conforme descrito no item "Seu uso da plataforma". São, assim, vedadas quaisquer formas de utilização com fins comerciais, inclusive a transmissão pública de conteúdo e quaisquer formas de compartilhamento de senhas entre mais de um usuário, bem como a subrogação dos direitos decorrentes da aceitação desses termos.

    Caso a intensidade incomum de acesso ou a utilização simultânea de uma mesma senha de acesso a partir de diversos dispositivos indiquem a utilização fraudulenta do Serviço por parte de um determinado usuário, a 3BR Tech se reserva o direito de fiscalizar estas práticas e, em caso de confirmação do mau uso, punir o usuário com o encerramento da conta, sem prejuízo da aplicação de outras medidas que entender pertinentes.

  • Sua Assinatura

    As assinaturas do SBT HITS podem ser adquiridas diretamente nas nossas plataformas móveis e web ou por um terceiro, como uma empresa de telefonia, por meio do pagamento de uma tarifa recorrente e autorrenovável semanal, mensal ou anual ou um pré-pagamento de um período específico do serviço do SBT HITS. Ao comprar sua assinatura paga através de um terceiro você também está sujeito aos termos e condições com o respectivo terceiro (além dos Termos do SBT HITS). Para cancelar sua assinatura contratada através de um terceiro, você deve entrar em contato diretamente com o terceiro.

    Por questões de segurança, todas transações financeiras na contratação de qualquer modalidade feita diretamente através do SBT HITS são realizadas por sistemas de pagamentos de terceiros, sites especializados em transações financeiras pela internet. Dessa forma, o SBT HITS não participa de nenhuma transação financeira, estando essa atividade sujeita apenas aos termos e políticas destes sites. Ainda com o objetivo de proteger os usuários, todos os serviços de transação financeira pela internet contratados pela 3BR Tech são prestados por grandes empresas, reconhecidas mundialmente, ou nacionalmente como as melhores do setor.

    Solicitamos que, no momento do pagamento, você fique atento a todas as condições de assinatura. Sempre que utilizarmos o termo “assinatura” estaremos nos referindo a transações renovadas automaticamente ao final do período de contratação, a menos que você a cancele. Essa renovação é sempre por período igual ao anteriormente contratado, e a cobrança da renovação realizada através da forma de pagamento indicada por você no momento da primeira contratação.

    Os cancelamentos de assinatura passarão a valer a partir da próxima renovação do serviço. As assinaturas não podem ser encerradas antes do final do período para o qual você já efetuou o pagamento. Dessa forma, o SBT HITS não reembolsará nenhum pagamento que já tiver sido efetuado.

    Qualquer alteração nos valores de assinatura do SBT HITS será previamente comunicada aos usuários assinantes por e-mail e só passarão a valer a partir da próxima renovação de assinatura. Ao continuar usando o serviço do SBT HITS depois que a alteração de preço entrar em vigor, você está aceitando o novo preço. Caso você não concorde com a mudança de preço, terá o direito de cancelar a assinatura antes que a alteração de preço entre em vigor.

  • Acessos e Permissões

    Para possibilitar o funcionamento da Plataforma, você concede, automaticamente, ao SBT HITS o direito de uso do processador do seu dispositivo, da largura de banda (e ao consumo desta banda) e do hardware de armazenamento do seu dispositivo.

    Ao acessar a Plataforma, você também concede o direito ao SBT HITS de lhe fornecer publicidade e permitir que seus parceiros comerciais façam o mesmo. O conteúdo que você visualiza está sujeito a considerações comerciais e pode conter publicidade como parte integrante do mesmo.

    Para melhorar ainda mais a sua experiência, o SBT HITS poderá solicitar por outras permissões, tais como, não se limitando a: o acesso ao seu GPS, o acesso ao acelerômetro do seu dispositivo, o acesso ao seu microfone, o acesso à sua câmera, o acesso a sua agenda de contatos, o acesso a outros aplicativos instalados no seu telefone, a identificação dos seus amigos de determinadas redes sociais, a identificação da sua operadora de telefonia, a identificação do tipo de rede móvel que você está conectado, entre outras permissões.

    O SBT HITS não se responsabiliza por nenhum dano ou mal-funcionamento do seu dispositivo, nem pelo consumo do seu plano de dados fixo ou móvel ao utilizar o Serviço.

    Conforme descrito no item “Sua Conta”, ao criar uma conta na Plataforma, para sua correta identificação e para permitir que o contatemos, poderão ser solicitadas as seguintes informações, ou o acesso a essas informações através de integrações com serviços de terceiros: nome, idade, sexo, localização geográfica, endereços de e-mail, números de telefone, fotografia de perfil e uma senha de acesso para sua conta. Todas as informações que você escolheu para fornecer sobre si mesmo serão tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade.

  • Seu Uso da Plataforma

    Para usar o SBT HITS ou acessar o nosso conteúdo, você precisa estar localizado em um país onde o Serviço esteja disponível, ter 18 anos ou mais, ou então, caso seja menor de 18 anos, ter o consentimento dos seus responsáveis com relação aos Termos de Uso e Política de Privacidade. Para tornar-se assinante do SBT HITS, também é necessário ser residente de um país onde o Serviço está disponível, além de ter o poder de celebrar um contrato de vínculo e não ser impedido segundo as leis aplicáveis.

    O SBT HITS é indicado para maiores de 12 anos de acordo com classificação indicativa dos orgãos competentes.

    O SBT HITS respeita seus usuários e espera que você faça o mesmo. A seguir uma lista de proibições que todos usuários devem seguir e incentivar outros que também o façam.

    Você não pode alterar ou remover, ou tentar alterar ou remover qualquer marca, direitos autorais ou outros direitos de propriedade, que aparecem na Plataforma ou em qualquer conteúdo da Plataforma.

    Você não pode copiar ou adaptar o código do Site ou de qualquer serviço da Plataforma, ou fazer engenharia reversa, desmontar, descompilar, modificar ou tentar descobrir qualquer código fonte ou trecho de código de qualquer parte da Plataforma, ou burlar ou tentar burlar ou copiar qualquer mecanismo de proteção contra cópias ou acesso a qualquer informação de gestão de direitos que pertencem ao conteúdo.

    Você não pode usar a Plataforma para fazer upload, publicar, armazenar, transmitir, exibir, copiar, distribuir, promover, disponibilizar ou comunicar ao público:

    • qualquer conteúdo que seja ofensivo, abusivo, difamatório, obsceno, racista, sexualmente explícito, etnicamente ou culturalmente ofensivo, indecente, que promova a violência, terrorismo, ou atos ilícitos, que incite o ódio por qualquer raça, sexo, religião ou orientação sexual, ou que seja questionável, por critério razoável, da 3BR Tech;

    • qualquer conteúdo que viole, plagie, desvie ou infrinja os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos autorais, direitos de marca, direitos de privacidade ou publicidade, informação confidencial ou de qualquer outro direito;

    • qualquer material de qualquer tipo que contenha vírus, cavalo de tróia, spyware, adware, malware, bot, time bomb, worm ou qualquer componente prejudicial ou mal-intencionado, que pode sobrecarregar, prejudicar ou atrapalhar a Plataforma, servidores ou redes que fazem parte do Serviço, ou possam restringir ou inibir o uso de qualquer outro usuário;

    • qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, mensagens promocionais, spam, jingles comerciais, ou qualquer outra forma de promoção.

    Você não pode cometer, participar, incentivar, induzir, solicitar ou promover, qualquer conduta que possa constituir uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou violar qualquer lei ou regulamento.

    Você não pode alugar ou vender o acesso à Plataforma, ou a qualquer conteúdo na Plataforma.

    Você não pode perseguir, explorar, ameaçar, abusar ou assediar outro usuário, ou qualquer empregado ou acionista da 3BR Tech.

    Você não pode usar ou tentar usar a conta de outra pessoa, a menos que tenha permissão expressa dessa pessoa.

    Você não pode compartilhar sua conta ou o acesso à sua conta com outras pessoas.

    Você não pode recolher ou tentar coletar dados pessoais, ou qualquer outro tipo de informação sobre outros usuários.

    Você não pode usar qualquer meio automático de acesso, ou de registro de contas na Plataforma.

    É importante lembrar que o usuário que não cumpre as normas acima prejudica toda uma comunidade de pessoas que se unem através do SBT HITS com o objetivo de ouvir e descobrir músicas de forma simples e legal, razão pela qual nos reservamos o direito de excluir todo e qualquer conteúdo considerado inadequado, ou banir o usuário que concorra para estes atos, ainda que por interposta pessoa, sem prejuízo da imputação de responsabilidade civil e criminal ao usuário faltoso e da propositura das medidas judiciais cabíveis.

    Caso você encontre qualquer conteúdo, ou presencie qualquer ato que infrinja alguma das disposições acimas, solicitamos que você entre em contato conosco pelo endereço de e-mail legal@sbthits.com.br, para que possamos tomar as medidas cabíveis.

  • Direitos Autorais de Terceiros

    O SBT HITS e/ou seus licenciantes (empresas gravadoras e sociedades de autores) detêm os direitos sobre todos os elementos que compõem o Serviço (tal como, mas não se limitando a marcas, logotipos, nomes de domínio, vídeos, composições, gravações musicais e seus elementos associados como fotos, imagens, textos e biografia de autores).

    Estes elementos são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e de direitos autorais. Você só pode usar esses elementos para o propósito de usar os serviços do SBT HITS, em conformidade com os Termos.

    Ressaltamos que a licença do SBT HITS dá a você apenas o direito de utilizar o Serviço para uso pessoal ou em âmbito familiar. O uso do Serviço para fins comerciais e/ou de execução pública não está coberta pela licença do Serviço, devendo ser negociada com os titulares dos direitos ou com seus representantes.

    O SBT HITS respeita os direitos de propriedade intelectual e espera que seus usuários façam o mesmo. Se você é detentor de direitos autorais e entende que qualquer material utilizado no serviço do SBT HITS implica em violação à sua obra protegida nestes termos, entre em contato conosco pelo endereço legal@sbthits.com.

  • Períodos de degustações, promoções, códigos e cupons

    Algumas vezes, poderemos oferecer períodos de degustação gratuitas ou descontos para você experimentar a modalidade Premium do Serviço. Estas degustações e descontos serão aplicadas por um período de contratação limitado, informado no momento da contratação.

    Se, no momento de resgate da sua degustação você tiver inserido os dados de cartão de crédito ou qualquer informação de possibilite uma cobrança recorrente, o SBT HITS passará a cobrar os valores normais do plano após o período de degustação indicado. Em consonância com nossa política de transparência, os valores aplicados de desconto, os períodos de duração do benefício e o valor cobrado a partir do fim deste período serão sempre apresentados no momento em que você contratar o plano.

    Se você tiver comprado ou recebido um cupom, cartão presente ou outro tipo de oferta para acessar a modalidade Premium, os termos e condições apresentadas em tal promoção serão aplicados ao seu acesso e você concorda em cumprir tais termos e condições.

  • Isenção/Limitação de responsabilidade

    A 3BR Tech não é responsável por e não dá nenhuma garantia expressa ou implícita a respeito dos ou sobre a exatidão e a confiabilidade dos serviços, produtos e outros bens anunciados por terceiros na Plataforma; conteúdos postados pelos usuários; e Serviços Vinculados (em conjunto, Conteúdos de Terceiros).

    Sobre os Conteúdos de Terceiros:

    • (i) Não refletem necessariamente as opiniões ou a política da 3BR Tech;

    • (ii) Podem conter links para outros Websites ou serviços e a 3BR Tech não é responsável pelo Conteúdo, exatidão ou opiniões expressas em tais Websites e serviços, e a exatidão e integridade de tais Websites e serviços não são necessariamente investigadas, monitoradas ou verificadas pela 3BR Tech;

    • (iii) A inclusão de qualquer Website ou serviço com link nos Serviços da 3BR Tech não implica na aprovação ou endosso dos mesmos. Quando acessa estes sites e serviços de terceiros, você age por conta própria e risco;

    • (iv) A 3BR Tech não assume nenhuma responsabilidade por Conteúdos de Terceiros que são lançados nos, pelos ou em associação com os Serviços da 3BR Tech, nem assume nenhuma responsabilidade pelas mercadorias ou serviços fornecidos por esses terceiros.

    A 3BR Tech não é responsável pela conduta, tanto on-line quanto off-line, de qualquer Usuário dos Serviços da 3BR Tech ou serviços vinculados.

    A 3BR Tech não é responsável por nenhum problema ou mau funcionamento técnico de nenhuma rede telefônica ou linhas, sistemas on-line de computador, servidores ou provedores, equipamentos de informática, hardwares e softwares devido a problemas técnicos ou congestão de tráfego na Internet ou em algum dos Serviços da 3BR Tech ou Serviços Vinculados ou combinação dos mesmos, incluindo, sem limitação, algum dano ou prejuízo a Usuários ou ao computador de alguma pessoa relacionado a ou resultante da participação com relação aos Serviços da 3BR Tech ou Serviços Vinculados.

    A 3BR Tech não é responsável pelo consumo de dados de internet móvel fixa ou móvel provocado pelo uso do Serviço não sendo responsável por qualquer tipo de prejuízo, financeiro ou não, ocasionado aos usuários por consumo excessivo de internet.

    A 3BR Tech não garante a disponibilidade de nenhuma trilha ou álbum determinado ou qualquer artista ou grupo no catálogo disponível aos usuários pagantes ou não. Além disso, a 3BR Tech não garante que qualquer trilha, álbum, artista ou grupo no catálogo do Serviço estará disponível indefinidamente. O catálogo de músicas disponível, como parte do Serviço, é regido pelos contratos de licenciamento com os titulares dos direitos conexos e autorais e, portanto, pode mudar.

    Sob nenhuma circunstância a 3BR Tech será responsável por qualquer perda ou dano, inclusive, sem limitação, ferimento ou morte, resultante do uso dos Serviços da 3BR Tech ou serviços vinculados, de qualquer Conteúdos de Terceiros divulgado no ou pelos Serviços da 3BR Tech.

    Os Serviços da 3BR Tech ou serviços vinculados são oferecidos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" e de acordo com sua disponibilidade, e a 3BR Tech se isenta expressamente de qualquer garantia da adequação para um objetivo em particular. A 3BR Tech não pode garantir e não promete nenhum resultado específico pelo uso dos Serviços da 3BR Tech ou Conteúdos de Terceiros.

    Como qualquer outro serviço prestado pela internet, a funcionalidade de nosso Serviço depende da qualidade do serviço prestado por terceiros. Não podemos nos comprometer com a qualidade e estabilidade dos serviços vinculados, prestados por terceiros, como provedores de internet, empresas de telefonia, servidores e afins. Podemos garantir ao usuário da modalidade Premium, contudo, que eventual indisponibilidade de nosso Serviço decorrente de falha do servidor será compensada ao final da contratação. Assim, 3 dias de indisponibilidade do Serviço, por exemplo, geram 3 dias extras de acesso ao SBT HITS ao final do período contratado.

    Também não podemos nos responsabilizar por eventual perda de dados por parte dos servidores remotos, sobre os quais não temos ingerência, portanto aconselhamos que os usuários que carregaram algum material na Plataforma, sempre mantenham os arquivos originais em seus computadores.

    EM NENHUM CASO A 3BR TECH SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ OU QUALQUER TERCEIRO POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO, DANOS DE LUCROS CESSANTES RESULTANTES DO USO DOS SERVIÇOS DO SBT HITS OU SERVIÇOS VINCULADOS, MESMO SE A 3BR TECH TIVER SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NÃO OBSTANTE ALGUMA DISPOSIÇÃO AO CONTRÁRIO CONTIDA NESTE DOCUMENTO, A RESPONSABILIDADE DA 3BR TECH COM VOCÊ POR QUALQUER QUE SEJA A CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA AÇÃO, SERÁ SEMPRE LIMITADA AO MONTANTE PAGO, SE HOUVER, POR VOCÊ À 3BR TECH DURANTE O PRAZO DA FILIAÇÃO.

    Por fim, não nos responsabilizamos pelas transações realizadas entre nossos usuários e parceiros comerciais, ainda que em decorrência de publicidade ou anúncios veiculados em nosso site. E também não temos qualquer ingerência sobre o conteúdo dos sites para os quais os usuários podem ser redirecionados ao clicarem em links inseridos em nossa página, conforme explicado na nossa Política de Privacidade.

  • Encerramento da Conta

    A sua conta pode ser encerrada a qualquer momento tanto por iniciativa própria, quanto por iniciativa nossa, e ainda em casos de encerramento das atividades do SBT HITS ou da 3BR Tech.

    Você pode encerrar sua conta do SBT HITS a qualquer momento, através da sua página de configuração. Efetuada essa ação sua conta será imediatamente cancelada. A exclusão de sua conta por sua própria iniciativa não gera qualquer obrigação de reembolso por parte da 3BR Tech, mesmo que seja realizada antes do término do período contratado.

    A sua conta também pode ser encerrada por iniciativa nossa, sem qualquer reembolso, caso você quebre qualquer uma das cláusulas desse Termo, como descritas no item "Seu uso da plataforma".

    Por fim, em caso de encerramento das atividades do SBT HITS ou da 3BR Tech, ou ainda de aquisição ou incorporação da Empresa ou do Serviço por terceiros, no caso de perda da ou inviabilidade econômica ou operacional para licença do conteúdo veiculado no SBT HITS ou ainda em outras situações similares, sua conta pode ser encerrada, mediante reembolso do valor proporcional ao Serviço já pago e não utilizado.

    Em todos os casos de encerramento de conta, no entanto, seus dados pessoais permanecerão armazenados de forma privada em nosso sistema para o caso de precisarmos cumprir obrigações legais ou determinações judiciais.

  • Propriedade Intelectual da 3BR Tech

    Assim como respeitamos a propriedade intelectual de terceiros, também requeremos que a nossa propriedade intelectual e de nossos parceiros e licenciantes, tais como nossa marca, software, design, fotos, ilustrações e quaisquer outros elementos da Plataforma sejam respeitadas. Por isso, é importante que você saiba que o SBT HITS, seu software, site, aplicativo e marca são propriedades da 3BR Tech ou de nossas licenciantes, e estão protegidos pelas leis que regulam a propriedade intelectual.

    Qualquer violação de marca, ideias ou patentes será devidamente comunicada às autoridades competentes e penalizada nos termos da Lei 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98.

  • Renúncia de Ação Coletiva

    O usuário e o SBT HITS concordam que cada uma das partes poderá apresentar reinvindicações contra a outra somente em sua capacidade individual e não como requerente ou membro coletivo em qualquer ação coletiva ou representativa alegada. A menos que o usuário e o SBT HITS concordem, nenhum árbitro ou juiz poderá consolidar reinvindicações de mais de uma pessoa ou presidir, de outro modo, qualquer forma de um processo representativo ou coletivo.

  • Disposições Gerais

    Este Termo, juntamente com a Política de Privacidade constituem um acordo completo entre você e a 3BR Tech e regulam a utilização do Serviço, substituindo quaisquer contratos anteriores entre você e a 3BR Tech. Você também pode estar sujeito a termos e condições adicionais que podem ser aplicadas quando você usa serviços afiliados, Conteúdos de Terceiros ou software de terceiros.

    Fica eleito o foro da cidade de Porto Alegre-RS com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer disputas envolvendo os presente Termos ou os Serviços.

    Caso você tenha mais alguma dúvida sobre sua utilização do SBT HITS, por favor envie um email para legal@sbthits.com.

Data: 30 de Maio de 2018